Reunião dos membros do CMAPPD com o Dr. Emanoel

                                               Da esquerda para a direita: Valdomiro, Oscar, Juninho Leite
                                               Renato Luiz, Guilherme de Ávila e Dr. Emanoel.

Na manhã de hoje (25/07) os membros do CMAPPD estiveram reunidos com o prefeito Dr. Emanoel Carvalho e os vereadores Juninho Leite e Guilherme de Ávila, para expôr a opinião do conselho a respeito do Projeto Lei Complementar nº 13 de 07 de julho de 2011 que prevê a redução do tamanho das calçadas nos novos loteamentos "populares" da cidade de Barretos. 

O objetivo dos membros do conselho era de convencer o prefeito municipal que vetasse o referido projeto, pois o mesmo representa um retrocesso, no que se diz respeito as políticas de acessibilidade. Barretos estará na contramão das diretrizes de entidades que lutam pelos direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão social em um ambiente seguro.

Contudo, conseguimos mostrar através de fotos e argumentos a situação que se encontra a cidade.

No entanto, a visão do poder público é de ver resultados imediatos (resultados mandatários) sem pensar no futuro, a longo prazo quais serão as consequencias de atos não planejados. Junta-se a isso os interesses econômicos e particulares que superam os interesses da coletividade. 

O CMAPPD não é contra o desenvolvimento da cidade. Exatamente pensando o quanto a cidade de Barretos tende a crescer, o conselho quer mostrar ao poder público que nos novos loteamentos, mesmo que popular, serão instalados obrigatoriamente postes de energia, lixeiras, placas de sinalização, além do comércio que ali se desenvolverá - bares, farmácias, supermercados, lojas, etc. Ou será que não?

Passou da hora de Barretos, que diz ser uma cidade turística, ter um padrão de construção de calçadas, não deixando de lado os demais requisitos de acessibilidade, para ofecerer conforto aos turístas deficiente ou não que visitam a cidade.

Aguardamos que o Excelentíssimo Prefeito Dr. Emanoel, acolha nossas argumentações, avalie e pense em Barretos para as atuais e futuras gerações. 

Quando se fala em futuro, é pensar a cidade daqui 10, 15, 20 anos. A mulher gravida que durante nove meses necessitará de condições especiais para andar pelas vias públicas ou transporte coletivo. A população que envelhecerá e terá seus movimentos limitados, sem contar pessoas que se envolvessem em acidentes e podem ficar com alguma sequela e necessitará de uma cidade que lhe acolha. Portanto, não é só o cadeirante, o deficiente visual ou auditivo que necessita de acessibilidade. Todos necessitamos de acessibilidade.

Acessibilidade é dar condições para que as tenham independência para realizar suas atividades diariamente.

Postado por: Renato Luiz Costa, membro do CMAPPD Barretos.

O Conselho em Ação

No último dia 12 de julho, os vereadores tiveram reunidos em sessão extraordinária para votar algumas matérias em caráter de urgência. Dentre os projetos apresentados, constava da pauta um Projeto de Lei Complementar de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal Videlson Paixão Leite Júnior - Juninho Leite, que altera a Lei Complementar nº 04 de 23 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o parcelamento do solo com o objeivo de assegurar de padrões de urbanização essenciais para o interesse da comunidade.

Em suma, o objetivo do projeto de lei proposta pelo vereador Juninho Leite é diminuir a largura das calçadas em loteamentos "populares" com até 200 m². Ou seja, atualmente a lei obriga que a largura das calçadas em vias locais seja de 3,5 m (três metros e meio), alteração feita pelo projeto de lei do vereador Guilherme de Ávila. No entanto, caso seja sancionada pelo preifeito, o Conselho espera que não seja, a lei do vereador Juninho Leite, esses loteamentos "populares" a largura da calçada passa a ser de 2,5 m (dois metros e meio).

Na verdade Barretos estará fazendo o caminho inverso de outras cidades, pois as medidas proposta nesse projeto é insuficiente para a implantação de políticas públicas de acessibilidade reais, tendo em vista o que deparamos hoje em dia em nossa cidade.

Com intuito de sensibilizar nosso Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Emanoel, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência atraves dos membros Oscar, Valdomiro e Renato, agendou para o dia de hoje, 22/07, uma reunião para sensibilizar o Prefeito e convencê-lo a vetar o referido projeto de lei. No entanto, não foi possível a realização dessa reunião devido aos compromissos do Prefeito.

Contudo, o chefe de gabinete Tarcisio Scannavino nos recebeu, oportunidade que entregamos um ofício dirigido ao prefeito, qual se comprometeu nos receber na próxima segunda-feira as 10 horas, para que o conselho possa argumentar sobre o projeto de lei do vereador Juninho Leite, que também deverá participar da reunião.

Abaixo esta o ofício protocolado que foi entregue ao senhor Tarcisio Scannavino:

Aproveitamos a oportunidade para agradecer aos vereadores Guilherme de Ávila e Doutor Francisco de Paula por votarem contra esse projeto.

Essa ação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência visa  orientar o poder público para que daqui à 5, 10, 15 anos Barretos não tenha novas avenidas onde o pedestre tenha que se aventurar entre os veículos nas ruas, pois as calçadas ou a falta delas, façam com que a única opção seja transitar na rua correndo o risco de ser atropelado, por exemplo a avenida 5. Ou ainda, pelo fato de que esse espaço para circulação exclusiva de pedestres forá tomado por placas ou lixeiras colocadas irregularmente, degraus ou inclinações construidos de forma irregular, comerciantes que usufruem dos passeios público como estacionamentos, também, irregulares para seus clientes. Sem falar em outras barbarridades, também... IRREGULARES!

O Conselho deseja que a cidade cresça e desenvolva--se, mas isso deve ocorrer de forma harmônica buscando o equílibrio socioambiental.

Análise a imagem a seguir:

Por onde passará o pedestre ou a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida?

Vamos torcer para que o prefeito aceite nossas considerações e vete esse projeto. Também esperamos convencer os ilustres vereadores a repensar sobre seu voto e o projeto voltando para Câmara, que seja rejeitado pela maioria.

Renato Luiz Costa, conselheiro do CMAPPD - Barretos. 

"Exclusão de barreiras, inclusão de pessoas".